Causa: Ocorre quando a empresa emitente é MEI (Micro Empreendedor Individual) e está tentando transmitir uma nota que contém um código CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) incompatível.
Solução: Corrigir o CSOSN do produto para um código compatível com o MEI.
Importante:
Antes de realizar qualquer preenchimento fiscal no sistema, verifique junto ao contador ou responsável técnico por questões tributárias da empresa, qual a informação correta para cada situação.
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No sistema Link, vá para a aba Cadastros.
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Clique em Produto, código de acesso rápido “2005”.
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Clique no botão Buscar.
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Localize o produto e dê um duplo clique sobre ele.
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Com o produto carregado, vá até a aba Fiscal.
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Na aba “Fiscal”, acesse o menu lateral chamado Saída.
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No primeiro campo, “Sit. Trib.:” (Situação Tributária) da seção “ICMS”, selecione o código compatível com a operação. Para saber o código, consulte o responsável fiscal.
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Clique em Salvar.
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Volte ao módulo da nota e tente transmiti-la.